Regime de bens, você conhece?

Há um ditado popular que diz “Antes do casamento é meu bem pra cá, meu bem pra lá. Quando se separam, é meus bens pra cá, meus bens pra lá.”

As pessoas casam, constituem união estável e relacionamentos acreditando na união. Porém, relacionamentos terminam, e é importante conhecer os regimes de bens para saber como ficará o patrimônio de ambos após o término da relação, e também, em caso de morte. Vamos explicar de uma forma bem geral e simples, sem abordar as exceções:

a) Comunhão universal de bens: cada pessoa passa a ser dona de 50% de todo o patrimônio adquirido durante a convivência.

b) Comunhão parcial de bens: os bens de cada um adquiridos antes da convivência permanecerão de propriedade exclusiva de cada um. O que for adquirido durante a união, será dividido em 50% para cada um. Este é o regime oficial no Brasil. Caso as partes optem por um regime distinto, deverão formalizar um contrato ou pacto antenupcial.

c) Separação total de bens: os bens de cada um adquiridos antes da convivência permanecerão de propriedade exclusiva de cada um. Da mesma forma, tudo o que for adquirido na constância da convivência, será apenas daquele que o adquiriu.

Se o casal decidir por alterar o regime de bens, poderá fazê-lo mediante autorização judicial.

Entre em contato para qualquer dúvida.

Equipe Heloisa S. Amante

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