Os avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?

Sim! Mas é importante esclarecer que a obrigação de alimentos, em regra, é dos pais. Porém, quando estes comprovam que não possuem recursos financeiros para manter a subsistência dos filhos, esta obrigação poderá recair aos parentes de grau mais próximos, pelo princípio da solidariedade familiar.

Desta forma, os avós podem ser chamados ao processo para cumprirem esta obrigação. E claro, cada um contribuirá na proporção que pode, levando em consideração a necessidade de quem precisa x a possibilidade de quem é obrigado ao pagamento.

Importante registrar que, quando os avós são condenados ao pagamento da pensão alimentícia aos netos, se não o fizerem, estarão sujeitos a execução de bens e até mesmo a prisão civil.

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Equipe Heloisa S. Amante

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