Como ter segurança na compra de um imóvel?

Os riscos de comprar um imóvel sem a escritura e atualização da matrícula.

Adquirir um imóvel sem a escritura é abrir mão da segurança jurídica da negociação. A escritura é o documento elaborado no cartório ou tabelionato, no qual consta toda a transação, ou seja, dados completos do comprador e vendedor, do imóvel, valor e forma de pagamento, entrega, entre outros.

A matrícula é o documento no qual constam todas as informações sobre o imóvel – compra, venda, transferência, construção, demolição, gravames legais, entre outros.

A validade jurídica da negociação e a transferência de propriedade ao comprador ocorrem mediante a formalização da escritura do imóvel e o posterior registro na matrícula, conforme assegura a legislação.

Quando o comprador adquire um imóvel e não formaliza a escritura e atualização na matrícula, fica sujeito a várias situações de risco, entre elas:

1. Quando vender o imóvel, precisará da assinatura de quem lhe vendeu, pois este constará como proprietário do imóvel. E quais os riscos derivados disso? Temos alguns exemplos:
a) Se o vendedor faleceu, o imóvel deverá ser objeto de herança;
b) Se o vendedor possui alguma dívida, o imóvel pode ser penhorado, ou ainda, dado como garantia legal;
c) O vendedor pode vender para outras pessoas.

2. Muitos bancos não fazem financiamento para aquisição de imóvel sem escritura.

Há também documentos importantes que devem ser analisados previamente à negociação, para que o comprador tenha segurança, evite incômodos futuros e ainda, que perca o seu investimento. Busque o auxílio de um advogado de confiança. Agir de forma preventiva é sempre mais seguro.

Entre em contato para qualquer dúvida.

Equipe Heloisa S. Amante

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